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- Áreas de atuação -

DIREITO DO TRABALHO

· Indenização por danos morais em decorrência de assédio no trabalho;

· Indenização por danos morais, materiais ou estéticos em decorrência de doença / acidente do trabalho;

· Pensão vitalícia ou até que o reclamante alcance a idade de 75 anos em decorrência de doença / acidente do trabalho;

· Horas extras;

· Reflexos das horas extras nas verbas de natureza salarial e rescisórias;

· Intervalo para refeição não usufruído;

· Intervalo para refeição gozado parcialmente;

· Adicional noturno;

· Adicional de horas extras;

· Adicional por tempo de serviço;

· Adicional de insalubridade;

· Adicional de periculosidade;

· Equiparação salarial;

· Desvio de função;

· Salário substituição;

· Férias não gozadas e não pagas;

· Horas extras realizadas no período que deveria estar de férias;

· Férias gozadas e não pagas;

· Reversão de demissão por justa causa;

· Reconhecimento de vínculo empregatício com registro na CTPS;

· FGTS e multa de 40%;

· Indenização substitutiva ao seguro-desemprego.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

· Planejamento previdenciário;

· Aposentadoria por idade; por tempo de contribuição; por pontos; rural; híbrida; especial; por invalidez.

· Auxílio: doença; acidente; reclusão.

· Benefício assistencial BPC (benefício de prestação continuada) previsto na LOAS (lei orgânica da assistência social).

· Pensão por morte;

· Revisão de benefício;

· Salário maternidade;

Consulte o cadastro do advogado JOÃO LUÍS FRÓES, sob número 70.106, na OAB/RS:   

https://www2.oabrs.org.br/consultaCadastros

 - Áreas de atuação -

DIREITO DE FAMÍLIA

· Divórcio litigioso; 

· Divórcio consensual;

· Reconhecimento de união estável;

· Dissolução de união estável;

· Pensão alimentícia;

· Guarda e visitação de filho(s);   

· Averiguação de paternidade; 

· Investigação de paternidade;

· Filiação socioafetiva;  

· Alienação parental;  

· Regime e partilha de bens;

· Inventário.

Consulte o cadastro da advogada SUELI SCHUQUEL FRÓES, sob número 133.400, na OAB/RS:     

https://www2.oabrs.org.br/consultaCadastros